quinta-feira, 5 de março de 2015

Feminicídio



 Anunciada, em toda a mídia, a sanção da Presidente Dilma à lei que define feminicídio como assassinato de mulher em razão do gênero, quando o crime envolver violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

À primeira vista, parece ser uma boa notícia.  Deverá ser bastante repercutida  e certamente  será destaque no discurso da presidente Dilma à Nação, programado para o próximo oito de março, dia internacional da mulher.

Quem será capaz de discordar de que crimes de agressão contra a mulher devam ser justamente punidos? Ótima estratégia de comunicação. Exaltar a mulher sempre vem acompanhado de sentimentos e adjetivos positivos. O momento vivido pela mulher governante  do nosso país tem tudo a ver com  tal lei… Assim, superficialmente, está tudo ótimo!

É na superfície que acontece a vida social. A que vivemos em sociedade, quando nos relacionamos com pessoas de todos os perfis, possíveis e até inimagináveis.  A boa educação demanda que em tais relacionamentos superficiais guardemos nossos sentimentos e nossas opiniões, bem seguros, no fundo da alma. As pessoas com as quais convivemos socialmente não deverão ter acesso ao nosso foro íntimo.

Quem é considerado bem educado não emite suas opiniões em ambiente adverso aos seus próprios conceitos.  Observa sempre o posicionamento da pessoa que emite uma ideia da qual diverge; pondera, analisando as atitudes dela diante do que enuncia e simultaneamente emite um parecer para si próprio, o que determina o seu comportamento diante do que vê apresentado. Tal comportamento é sempre coerente com os valores e princípios que guarda no íntimo, e geralmente são confirmados pela atitude e pensamento adverso presenciado. Normalmente  quem é bem educado não apresenta contestação, apenas sorri. Um sorriso indefinido, enigmático que pode ter diversos significados.

Pessoas pouco providas do chamado verniz social se apresentam “in natura”, são como as crianças que choram ou se enfurecem diante de um brinquedo quebrado ou demonstram toda aceitação e entrega a quem sentem que podem confiar. Ao menor sinal de simpatia, se entregam de corpo e alma. Colocam todo o repertório de suas qualidades a serviço do novo sentimento, confundido com pensamento. Com toda intensidade.

Tais conceitos são instrumento de trabalho de  profissionais de propaganda, que usam, cada vez mais, os recursos da psicologia para atrair fregueses para os produtos que vendem, sejam eles sabonetes ou personagens da política.

Tem-se recebido inúmeras mensagens produzidas por comunicadores. Sempre envoltas em embrulhos chamativos e atraentes. O objetivo é atingir logo o coração, sem barreira de nenhum filtro do intelecto. As informações chegam às pessoas, especialmente aos jovens, como atrações em um parque de diversões: pode-se escolher a atração que  quiser. Tudo é lícito. Tudo já está pago. Os egos, eternamente  infantis,  vão  se soltando,  sentindo-se  poderosos e dignos de todo o bem.  Quem se lembra de princípios e valores?  No entanto, as consequências dos abusos são inevitáveis.

Essa lei do feminicídio é mais uma dessas atrações. A primeira vista é de uma bondade inquestionável.  Mas será que ela tem, realmente, sentido? 

Os crimes contra seres humanos, de cujo grupo toda mulher faz parte, estão mais do que explicitados na nossa Constituição e nas leis, com as devidas referências a situações agravantes. A nova lei seria apenas um agrado das autoridades à figura feminina. Se a consequência ficasse somente no exagero de ênfase seria ótimo. O problema é que  leis têm sido  promulgadas com base apenas na vida social, na superfície, e, no entanto, agridem, até sangrar, o profundo lugar do coração onde acontece a vida essencial de cada pessoa. Têm o poder de matar, por inanição, os valores que têm pautado até aqui nossa civilização. Nesse caso, a espécie humana, tal como a conhecemos, corre sério risco de extinção.

Analisemos, brevemente, as bases da existência de tal lei do feminicídio. Os especialistas em comunicação escolhem os termos, as palavras-chaves que abrem as portas do coração, do foro íntimo das pessoas. Mulher. Por que o termo mulher é associado com algo mais sagrado do que o termo homem? Mais estranheza causa em tempos de demanda  por  igualdade em todos os quesitos.

Os comunicadores sabem que a natureza humana, associa "mulher" com a figura materna, com amor incondicional, com abnegação e uma autoridade natural irrevogável. Figura alvo de um respeito conquistado meritoriamente por meio de atributos da própria natureza. Mãe é mãe. Cometer crime contra ela tem que ser hediondo.

No entanto, as mesmas pessoas que propõem e promulgam esta lei se dizem  capazes de defender e assinar a lei que libera o aborto. A que diz que a mulher é senhora do seu próprio corpo,  a quem cabe o direito de permitir, ou não, que uma pessoa que habita temporariamente seu organismo biológico pode continuar sua vida, ou deva ser assassinada. Tal lei transformaria a mulher numa tirana. Permitiria e daria aval para que se torne uma pessoa desalmada, cujo único interesse é o próprio bem-estar. 

Como pode beneficiar a mulher uma lei que tira dela sua mais sublime atribuição? A que confere dignidade à sua condição feminina, a ponto de que seja cabível a existência de uma lei que a proteja singularmente?

Profissionais da comunicação, a serviço de políticos que almejam o perpétuo poder a qualquer custo, têm feito um frutuoso trabalho. As informações servidas à nossa juventude nas escolas, na mídia e até em igrejas, têm conseguido soterrar as informações naturais guardadas no foro íntimo. 

Peças publicitárias, muitas vezes pagas pelo próprio governo, inflam os egos dos jovens o suficiente para dar respaldo ao pensamento de que são pessoas do mais alto valor, senhores de suas vidas e de seus corpos, cada vez mais vistos apenas como instrumentos de prazer físico… ao mesmo tempo em que as pessoas influentes da família e do meio cultural de origem deles são mostradas como verdadeiras babacas, especialmente a figura materna. Não causa mais estranheza o fato de que tais filmes são exibidos nas escolas…

É nesse meio ambiente que vive a nova mulher, a agraciada com a "Lei do Feminicídio”. Habitante apenas do mundo social, ela acredita que uma gravidez vivida pelo seu organismo é algo como a menstruação, pode ser expelida, mesmo que para tanto seja necessário uma intervenção cirúrgica  de risco elevado, embora ela mesma não tenha informações precisas a tal respeito. Que grau de maldade poderia ser atribuído a tal ato, se  observado do ponto de vista do feto a ser excluído?

Onde estão, nesta mulher brasileira de hoje, as referências que fazem dela alvo de reconhecimento por suas extraordinárias prerrogativas?  

A mulher que faz jus a  tal homenagem dos três poderes da nossa República seria aquela que hoje é alvo de galhofa. A que foi cantada em versos de David Nasser musicados por Herivelto Martins na voz de Ângela Maria até meio século atrás.  A que, apesar de todos os pesares, geneticamente cada um nós traz no subconsciente como verdadeiro modelo de mulher, pelo menos em essência, ainda que sejam observadas as naturais evoluções culturais. Tanto é que são esses predicados os usados para justificar a lei do feminicídio: "quando o crime envolver violência doméstica ou familiar”.  A pena é aumentada, de um terço até a metade, se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto…  

A mulher de hoje, feminista livre, defensora do aborto, merece receber homenagem que a tipifica como suas desprezíveis (segundo seus pareceres) mães e avós?  Incoerência ou loucura?

Quem observa tais fatos, sente grande apreensão. Afinal, mais uma lei que confere uma especialidade à mulher que já não traz em si a profundidade do sentido da própria dignidade pode estar dando origem a uma geração de rainhas loucas, déspotas não esclarecidas, que causam danos irrevogáveis a todos à sua volta…Trata-se de um risco muito grande, afinal desde Caminha, “tudo nesta terra, em se plantando dá "...


Anexos: 

Link sobre a Lei do Feminicídio


Link do da música “Mamãe”, de David Nasser e Herivelto Martins cantada por Ângela Maria

Giselle Aguiar

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